O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou, nesta sexta-feira (12), o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual. O anúncio foi feito durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, da secretária da Educação, Rowenna Brito, além de deputados e representantes da categoria.
Além do novo calendário de quitação dos precatórios, Jerônimo também anunciou o envio à Alba de um Projeto de Lei que prevê um abono extraordinário para todos os profissionais do magistério da rede estadual. O benefício contemplará professores ativos, aposentados e coordenadores pedagógicos que constam na folha de pagamento da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).
Pagamento do precatório
Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o que corresponde a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. O pagamento contemplará mais de 87 mil profissionais, entre jornadas de 20h e 40h semanais, incluindo valores ordinários e extraordinários.
Os recursos beneficiam professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006, com valores assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado. Já os contemplados pelo abono extraordinário dependerão da aprovação do Projeto de Lei pela Alba.
Continuidade garantida para 2026
Durante o anúncio, Jerônimo Rodrigues reforçou que o governo manterá a medida nos próximos anos.
“O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”, destacou o governador.
Apoio da Assembleia e da Educação
A presidente da Alba, Ivana Bastos, afirmou que o Legislativo dará prioridade à tramitação da matéria:
“Após o recebimento do Projeto de Lei, vamos discutir com líderes da base e da oposição para levar a matéria ao plenário com a celeridade necessária. É um compromisso da Assembleia garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono seja pago a toda a folha da educação. Nada como contar com um governador que é professor, que valoriza a categoria e transforma este compromisso em realidade”, declarou.
Já a secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a relevância da medida para a valorização do magistério.
“Este é um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores pedagógicos. Trabalhamos em conjunto com a Suprev e a Fazenda para assegurar que todos os cálculos estivessem corretos e que o benefício alcançasse a todos de forma justa”, afirmou.
