Redação Fala Maragogipe
Fonte: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (9) todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos oito réus acusados de integrar o núcleo principal de uma trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Entre os argumentos levantados, os advogados alegaram cerceamento de defesa, afirmando não ter havido tempo suficiente para analisar o grande volume de documentos anexados ao processo pela Polícia Federal (PF). Moraes, contudo, afirmou que os materiais estiveram disponíveis por meses e ressaltou que muitos deles foram incluídos a pedido das próprias defesas, que solicitaram acesso a dados irrelevantes para a ação penal.
“Não houve nenhum prejuízo à defesa”, enfatizou o ministro, repetindo o argumento diversas vezes durante seu voto.
Outro ponto levantado foi a acusação de que Moraes teria atuado como “juiz inquisidor”. O ministro rebateu a crítica, defendendo que cabe ao magistrado buscar provas para esclarecer os fatos e ironizou a tese apresentada: “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Essa é uma alegação esdrúxula”, disse.
Moraes também votou pela manutenção da validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, cuja nulidade foi solicitada pelas defesas.
Julgamento em andamento
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, poderá levar à condenação de Bolsonaro e de seus aliados mais próximos, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líderes do complô para tentar reverter o resultado eleitoral.
As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.
Réus no processo
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, a Constituição garantiu a suspensão parcial do processo, restringindo sua acusação a três crimes
