Decisão cita risco de fuga e proximidade do julgamento; vigilância deve ser discreta e sem “exposição indevida”
Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e já utiliza tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada diante do risco de fuga e da proximidade do julgamento em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, com sessões extraordinárias marcadas para 2 de setembro.
O que muda
Pela decisão, equipes devem vigiar em tempo real o endereço residencial do ex-presidente, sem adotar medidas intrusivas na esfera domiciliar e evitando exposição midiática. Moraes deixou a critério da Polícia Penal o uso de uniforme e armamento necessários à execução da ordem, desde que observada a discrição.
Por que agora
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do reforço do policiamento e do monitoramento contínuo, citando a necessidade de mitigar riscos de descumprimento de cautelares. A Polícia Federal apontou que a tornozeleira eletrônica pode não ser suficiente para impedir eventuais violações, sugerindo vigilância presencial permanente.
Contexto do caso
Bolsonaro está em prisão domiciliar no âmbito de investigação sobre tentativa de subversão do resultado das eleições de 2022. O reforço policial ao redor da residência busca garantir o cumprimento das medidas e preservar a ordem pública até o julgamento. A defesa nega qualquer intenção de fuga.
