Maragogipe – BA | 21 de julho de 2025 – Por Redação Fala Maragogipe
Em uma reviravolta decisiva no cenário político de Maragogipe, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu, por unanimidade, o prefeito Valnicio Armede das acusações que resultaram na cassação de seu mandato em primeira instância. A votação, realizada na manhã desta segunda-feira (21), terminou com placar de 7 votos a 0 a favor da manutenção do chefe do Executivo municipal no cargo.
A audiência pública contou com a presença dos sete desembargadores que compõem a corte eleitoral baiana, que rejeitaram os argumentos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito e seu vice, Adhemar Novaes. Ambos haviam sido condenados em abril deste ano pela Justiça Eleitoral da Comarca de Cachoeira por suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.
A ação alegava que a gestão municipal teria promovido contratações em massa de servidores no período pré-eleitoral, prática que poderia configurar uso indevido da máquina pública para influenciar o pleito. De acordo com a denúncia, o número de servidores municipais em Maragogipe teria saltado de 1.419 para 3.056 entre 2020 e 2024, sendo 978 admissões concentradas no ano da eleição.
Durante o julgamento, o relator do recurso enfatizou a inexistência de provas robustas que comprovassem a utilização de contratações com fins eleitoreiros. O desembargador Moacyr Pita Lima destacou, ainda, a fragilidade dos elementos contidos no processo, observando que não houve evidências suficientes de que o aumento no número de servidores municipais tenha impactado diretamente o resultado das eleições.
Os desembargadores do TRE-BA avaliaram que não houve provas suficientes de que as contratações tenham sido feitas com fins eleitoreiros ou que tenham desequilibrado o processo democrático. Durante a leitura dos votos, os magistrados destacaram a ausência de elementos concretos que comprovassem dolo ou direcionamento político nas admissões.
Embora a defesa tenha contado com sustentação oral do advogado Tiago Ayrres, os principais argumentos que fundamentaram a decisão partiram do parecer do Ministério Público Federal (MPF) e do voto do relator.
Com a decisão, Valnicio Armede permanece no cargo de prefeito e recupera seus direitos políticos. O vice-prefeito Adhemar Novaes também foi beneficiado pela sentença, mantendo-se na função e afastando, por ora, o risco de inelegibilidade.
Em redes sociais, o prefeito comemorou o resultado:
“Sempre acreditei na Justiça. Essa vitória não é apenas minha, mas de todo o povo de Maragogipe que confiou no nosso projeto. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a população.”
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